Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o uso do Savitar: o bot para Discord, a dashboard web, as páginas públicas de perfis e de lojas de servidores e quaisquer serviços relacionados (em conjunto, o “Savitar” ou o “Serviço”).

Ao adicionar o bot a um servidor, entrar na dashboard com o Discord, criar um perfil público, comprar o Savitar Premium ou, de qualquer outra forma, usar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço e, se for administrador de um servidor, remova o bot.

O Savitar é desenvolvido e operado por seu desenvolvedor independente (“nós”). Os meios de contato estão na seção “Contato” no fim desta página.

O Savitar oferece ferramentas para comunidades do Discord, entre elas: moderação e logs, tickets de atendimento, verificação de membros, boas-vindas e despedidas, níveis e XP, economia virtual e loja, sorteios, jogos, cargos por reação, rastreamento de convites, anti-raid, mensagens agendadas, estatísticas e perfis públicos de pessoas e de servidores.

Parte dos recursos é gratuita e parte é exclusiva do plano Savitar Premium (seção 9). Podemos adicionar, alterar, limitar ou remover recursos a qualquer momento (seção 11).

Você precisa ter, no mínimo, a idade exigida pelos Termos de Serviço do Discord para ter uma conta (13 anos, ou mais, conforme a lei do seu país). Quem tem menos de 18 anos só pode contratar o Premium ou administrar um servidor com o consentimento e a supervisão de um responsável legal.

Ao usar o Serviço em nome de uma comunidade, você declara ter autoridade para isso (por exemplo, ser dono do servidor ou ter a permissão de Administrador ou Gerenciar Servidor).

Você também precisa cumprir os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade do Discord. Se você foi banido do Discord ou do Serviço, não pode usá-lo.

O acesso à dashboard é feito exclusivamente pelo login com o Discord (OAuth2). Você é responsável por tudo o que acontece na sua sessão e por manter sua conta do Discord segura. Nunca pedimos sua senha do Discord.

Cada servidor é gerenciado por quem é dono dele e por quem o dono liberar (cargos de Administrador ou Moderador na dashboard). O dono do servidor é responsável por quem recebe acesso e pode retirá-lo a qualquer momento.

Integrantes da equipe do Savitar podem acessar painéis de servidores apenas para suporte, manutenção, segurança e cumprimento destes termos. Essas ações ficam registradas.

Quem configura o Savitar em um servidor decide quais recursos ficam ligados e como os dados dos membros são usados. Por isso, os administradores são responsáveis por:

• conceder ao bot apenas as permissões necessárias e conferir as configurações antes de ativá-las;
• informar os membros sobre os recursos que tratam dados (por exemplo: logs de mensagens, tickets e transcrições, verificação, níveis e rankings públicos, perfil público do servidor);
• cumprir as leis aplicáveis (proteção de dados, direito do consumidor, sorteios, promoções e jogos) e os termos do Discord;
• cumprir o que prometem em sorteios, prêmios, itens de loja, cargos e benefícios oferecidos aos membros — o Savitar é apenas a ferramenta;
• manter as informações do perfil público e da loja do servidor verdadeiras e lícitas.

Você não pode usar o Savitar para:

• violar os Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade ou as políticas de desenvolvedores do Discord;
• assediar, ameaçar, discriminar, expor ou prejudicar pessoas, nem para coletar dados de forma ilegal ou abusiva (inclusive scraping de perfis);
• enviar spam, golpes, phishing, malware, conteúdo ilegal, adulto envolvendo menores ou qualquer conteúdo que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização; contornar limites, permissões, verificações ou o Premium; explorar falhas em vez de reportá-las;
• sobrecarregar, interferir ou fazer engenharia reversa do Serviço, de forma que prejudique seu funcionamento ou a segurança;
• revender, sublicenciar ou usar o Serviço para criar um produto concorrente com o nosso código ou dados;
• manipular a economia, os níveis, os jogos ou a loja com contas falsas, automações ou falhas para obter vantagem.

O descumprimento pode levar a avisos, remoção de conteúdo, restrição de recursos, bloqueio de servidores ou contas e, se for o caso, comunicação às autoridades e ao Discord.

Você continua dono do conteúdo que cria ou envia ao Serviço (textos, imagens por link, mensagens, configurações, perfis e itens de loja). Para operar o Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar, exibir e enviar esse conteúdo pelo bot e pelo site, somente com a finalidade de prestar o Serviço.

Perfis públicos de pessoas e de servidores, páginas de loja e rankings escolhidos pelos administradores podem ser vistos por qualquer pessoa que tenha o link. Publique apenas o que você aceita tornar público. Você pode desativar o perfil a qualquer momento nas configurações.

Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica e é o único responsável por esse conteúdo. Podemos remover ou ocultar conteúdo que viole estes termos, a lei ou direitos de terceiros.

O selo de “Verificado” é concedido pela equipe do Savitar a seu critério e não representa uma garantia, certificação ou endosso de qualquer natureza.

Moedas, saldos, itens, níveis, XP, medalhas e demais elementos de economia, loja e jogos são virtuais, existem apenas dentro do servidor onde foram obtidos, não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro por meio do Savitar e podem ser alterados, zerados ou removidos pelos administradores ou por mudanças do Serviço.

Compras na loja de um servidor usam apenas a moeda virtual dele. Cada servidor define seus itens, preços, regras e entregas e é responsável por eles. Itens de loja que concedem cargos podem depender das permissões do bot no servidor.

Sorteios são organizados pelos administradores dos servidores. Nem o Savitar nem o Discord patrocinam, endossam ou administram esses sorteios; quem os realiza é o único responsável pelos prêmios e pelo cumprimento das regras e das leis aplicáveis.

O Savitar Premium é uma assinatura por servidor que libera recursos adicionais e limites maiores apenas para o servidor escolhido na compra. Cada pagamento soma a duração do plano ao vencimento atual; não há renovação automática nem cobrança recorrente.

O preço, a duração e os recursos do plano são exibidos no momento da compra e podem mudar para compras futuras; pedidos já gerados mantêm o preço da época.

Os pagamentos são processados pela InfinitePay, que é responsável pelos dados do meio de pagamento. O Savitar não recebe nem guarda dados de cartão. A confirmação do pagamento libera o Premium automaticamente; se houver falha, entre em contato para a confirmação manual.

Quando o Premium vence, os recursos exclusivos deixam de funcionar (por exemplo, o link curto do perfil, mensagens agendadas e identidade personalizada do bot), mas as configurações salvas são mantidas por um período para que você possa renovar. O nome do link curto fica reservado ao servidor por 7 dias após o vencimento.

Reembolsos: pedidos de reembolso são analisados caso a caso por meio do contato abaixo. Quando a lei de defesa do consumidor se aplicar a você, os direitos nela previstos (como o direito de arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento comercial) permanecem garantidos.

Cortesias, extensões e testes de Premium podem ser concedidos pela equipe a seu critério e podem ser removidos em caso de abuso.

Podemos enviar, pelo bot, comunicados sobre o Serviço (novidades, manutenções, mudanças nestes termos ou na Política de Privacidade, avisos de segurança e informações importantes) a um canal público dos servidores em que o bot está. Esses comunicados podem ser enviados em silêncio e, em casos importantes, com menção a @everyone ou @here.

O Serviço é oferecido “como está” e “conforme disponível”. Podemos fazer manutenções, atualizar, limitar, alterar ou encerrar recursos, inclusive por segurança, por exigência legal ou por mudanças na API ou nas políticas do Discord. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem livre de erros.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de servidores ou contas que violem estes termos, coloquem pessoas ou o Serviço em risco ou causem abuso de recursos, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.

Se o bot for removido de um servidor (por qualquer motivo), as configurações e os dados desse servidor ficam guardados por 48 horas. Se o bot voltar nesse prazo, tudo continua como estava. Passado o prazo, os dados do servidor são apagados de forma definitiva e não podem ser recuperados (veja a Política de Privacidade).

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, de membros ou de reputação decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, por ações de administradores e membros dos servidores, por conteúdos de terceiros, por falhas do Discord, da InfinitePay ou de outros serviços de terceiros, nem por configurações incorretas.

Ferramentas de moderação e segurança (como anti-raid, verificação e filtros) reduzem riscos, mas não os eliminam; os administradores continuam responsáveis pela moderação de suas comunidades.

Nada nestes termos exclui direitos que a lei não permite excluir, incluindo os direitos do consumidor.

O Savitar funciona sobre o Discord e depende dele; o uso do Discord é regido pelos termos e políticas do próprio Discord. Pagamentos do Premium são processados pela InfinitePay, sujeitos aos termos dela. Links, imagens e conteúdos hospedados por terceiros são de responsabilidade de quem os publica. O Savitar não é afiliado, patrocinado ou endossado pelo Discord Inc.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no Serviço ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site, pela dashboard ou por comunicado do bot. Continuar usando o Serviço depois da atualização significa que você aceita a nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quando você for consumidor, fica garantido o foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do desenvolvedor do Savitar, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, suporte, pedidos relacionados a estes termos, reembolsos e denúncias de abuso: use o contato indicado abaixo.